Os dias 21 e 24 de maio de 2023, em Belo Horizonte, na capital mineira, ficaram marcados pela 32ª edição do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), que ocorreu em conjunto com Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes), onde se teve como tema central “Saneamento ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”.
Este evento é considerado o mais importante encontro sobre a engenharia sanitária e ambiental do Brasil, que contou com a presença de diversos especialistas no setor, palestrantes, intelectuais, empresários e comunidades academicas do Brasil e de países estrangeiros. O Congresso contou também com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, do secretário nacional de Saneamento, Leonardo Picciani e do presidente da ABES, Alceu Guérios Bittencourt.
Sua programação foi marcada por debates voltados a universalização do saneamento, regulação, perdas de águas, desafios, impactos das mudanças climáticas e inovações. As discussões do Congresso da ABES, além de abranger as dimensões tecnológicas, educacional e institucional, também aboradaram temas sociais, culturais, econômicos e políticos.
Durante as atividades do evento, foi apresentado o trabalho, intitulado “A Gestão Setorial no Plano de Saneamento Básico: o caso do município de Três Marias/MG”, teve objetivo geral, por meio da experiência de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Três Marias/MG, e considerando as exigências do novo marco legal, apontar estratégias para o fortalecimento institucional e estruturação da gestão setorial de Pombas de pequenos e médios municípios brasileiros.
A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Três Marias/MG, realizado em 2022, pela parceira entre a Nexa Recursos Minerais S.A, Prefeitura Municipal de Três Marias e com apoio técnico da RPG-Reinfra Consultoria, teve seus trabalhos apresentados de forma oral pela Leidiana Rodrigues Cordeiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município em questão.
O estudo demonstrou que é imprescindível que a Prefeitura Municipal de Três Marias, assim como outros municípios brasileiros com realidade semelhante no tocante aos desafios institucionais e de gestão, na qualidade de titular dos serviços, e prestadora em seus diversos componentes, também tenham sua governança aprimorada e fortalecida, frente ao novo cenário legal e possivelmente, pela regionalização em curso no estado, sendo este, portanto, o objetivo final do Programa de Desenvolvimento Institucional proposto na revisão do PMSB. O PMSB de Três Marias atualmente se encontra em fase de aprovação por meio de sua lei municipal na Câmara de Vereadores.
Por fim, o estudo de caso apresentado, fruto da cooperação entre a Nexa Recursos Minerais S.A, RPG-Reinfra Consultoria e a Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, demonstra a importância dos investimentos em ESG (Environmental, Social and Governance) por parte das empresas com atuação local e da parceria com o Poder Público. Os co-autores e também sócios da RPG-REINFRA, Aline Baldez e Giovani Mattos tiveram ampla participação no desenvolvimento da revisão do PMSB Três Marias.
A lista de estudos aprovados pode ser acessada clicando aqui.