O setor de saneamento vem passando, nos últimos meses, por período de intensas transformações, com vistas a incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como viabilizar à universalização de serviços tão essenciais, com efeitos positivos sobre a qualidade de vida das pessoas e preservação de recursos naturais finitos e indispensáveis à sobrevivência de nossa sociedade. Exemplo dessas transformações é a recente publicação do Decreto nº 10.710, que trata da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para cumprir e viabilizar a universalização dos serviços na área licitada ou de operação até 2033, nos termos do art. 11-B da 11.445/2007.
Nesse contexto, o curso “Capacidade Econômico-Financeira e o Novo Marco Regulatório do Setor de Saneamento” trata da metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, possibilitando aos participantes a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos nos diferentes elementos da metodologia apresentada pelo citado decreto, tanto por meio da discussão dos conceitos relevantes para a compreensão metodologia, quanto por meio da resolução de casos práticos.
Considerando que o processo de comprovação de capacidade econômico-financeira deverá estar concluído até 31 de março de 2022, o curso ora proposto representa uma oportunidade de capacitação tempestiva para reguladores e prestadores dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
